Abaixo-assinado
Acreditamos que para o fortalecimento da aquariofilia no Brasil é necessário a união de todos os elos da cadeia produtiva, unir os pescadores, aquicultores, exportadores, importadores e comerciantes é vital para que a atividade possa desenvolver cada vez mais de forma sustentável. Neste espaço lançaremos as petições com as demandas que são vitais para a manutenção da atividade em nosso país.
Prezados (as),
A Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia- ABLA, apresenta esse abaixo assinado com o objetivo de solicitar a imediata revogação da PORTARIA IBAMA Nº 102, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, que estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia.
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Essa Portaria não levou em consideração o Parecer Técnico Conjunto, elaborado por pesquisadores em Workshop promovido pela ABLA, com apoio do MAPA e do próprio IBAMA, onde foram apontados pelos pesquisadores inúmeras incertezas do ponto de vista técnico pela continuidade da norma.
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A Portaria publicada traz inúmeros retrocessos para as empresas de comércio varejista, atacadista, importação e exportação de organismos aquáticos com fins de ornamentação e de aquariofilia, trazendo inclusive risco de fechamento de empresas e demissão em massa na aquariofilia brasileira.
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Ressaltamos ainda que o setor realizou inúmeras manifestações na consulta pública lançada pelo IBAMA, não tendo retorno sobre nenhum dos pontos sugeridos, demonstrando assim, que o processo não foi democrático.
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JUNTOS SEREMOS MAIS FORTES!