Para fortalecer a Aquariofilia,
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Direitos dos Associados
Associados
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Porque se associar a ABLAquariofilia?
Defesa e acompanhamento dos interesses coletivos do setor, como por exemplo as normas que disciplinam as espécies que podem ser comercializadas.
Defesa de um modelo de ordenamento pesqueiro único, similar a pesca com fins alimentares, onde publica-se as espécies que tem comércio proibido através de lista negativista.
Auxilio na legalização junto ao IBAMA (Cadastro Tecnico Federal de Atividades Potencialmente Poulidoras – CTF) e da Secretaria de Aquicultura e Pesca (Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP).
Defesa de modelo de certificação voluntária para os equipamentos destinados ao mercado de ornamentação e de aquariofilia no INMETRO.
Auxilio técnico e jurídico na apresentação de recursos administrativos.
Participação em feiras nacionais e internacionais através de apoio da ABLAquariofilia.
Acompanhamento das demandas institucionais do setor junto ao Governo Federal.
Desenvolvimento de ações para estimular o mercado, como por exemplo a legalização do comércio de repteis e anfíbios no Brasil.
Acompanhamento das exigências governamentais, tanto sanitárias, quanto ambientais com relação ao setor da aquariofilia.
Desburocratização do setor através de normas que possibilitem que a atividade possa ocorrer de forma eficiente, como por exemplo, através da extinção da Guia de Trânsito de Peixes Ornamentais – GTPON.
Direitos dos Associados
Selo de Qualidade como forma de tornar pública e transparente a prática comercial legalizada e de qualidade do serviço prestado por seus associados.
Propor demandas que auxiliem o desenvolvimento da atividade no Brasil;
Participar das discussões relativas a revisão das legislações que regem a atividade de aquariofilia;
Usufruir de conquistas, inclusive judiciais, bem como receber benefícios obtidos pela ABLAquariofilia.
Associados