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Reunião realizada 15/07/09 em Brasília (Dep. Flávio Bezerra)

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Reunião realizada 15/07/09 em Brasília (Dep. Flávio Bezerra)

Reunião realizada no dia 15 de julho de 2009 sobre Aquariofilia em Brasília, com o Deputado Flávio Bezerra/CE, juntamente com a Assessoria Parlamentar da Marinha do Brasil, Ministro do Trabalho e Emprego e também representante do Ministerio da Pesca e Aquicultura.

Reunião com representantes da aquariofilia

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez, eu digo, marisqueiras e pescadores, que é muito importante a atividade de pesca no Brasil. Quando se abre o leque para falar sobre a pesca, falamos também sobre a aquariofilia.

Muitos pensam que aquariofilia é coisa de criança, é brinquedo, mas, na verdade, Sr. Presidente, é uma fonte de renda, de geração de divisas para o País e de boa economia para o nosso povo.

O setor da aquariofilia, ou seja, dos peixes ornamentais, tem enfrentado grandes dificuldades para progredir em nossa terra, devido às ações do IBAMA, que não têm sido coerentes com a nossa realidade.

Vejam só o que ocorre no Amazonas: não se pode exportar ou vender os peixes vivos, mas pode-se matá-los e comê-los. Não se pode vendê-lo em nosso mercado, muito menos no mercado exterior, sob a alegação de que os estrangeiros pegam os nossos peixes para fazer pirataria da biodiversidade.

Curioso, Sr. Presidente Mauro Benevides, foi o que aconteceu na última feira de peixes ornamentais na Ásia. Todos os peixes amazônicos estavam lá, vivos. Foram retirados do Brasil e levados para lá? Não, foram retirados do Amazonas. O Amazonas não é somente brasileiro, não é só do Brasil. Os países da fronteira com o Brasil, Peru, Colômbia e Venezuela, também são abençoados com o Amazonas.

O que acontece? Na cheia, aqueles peixes migram de um país para outro. E uma vez que, no Brasil, não exportamos peixe, estamos perdemos divisa, economia e mercado lá fora.

Outro problema sério, Deputados Mauro Benevides e Nilson Mourão, é a incontingência em relação a uma atividade que já se desenrola, na Bahia, há mais de 30 anos. Refiro-me àpesca do peixe ornamental marinho. Os pescadores têm trabalhado nessa atividade há longos anos. Mas agora estão impedidos de trabalhar em função da existência de uma normativa que trata da regulamentação da profissão e exigeo cumprimento da NORMAN-15 a esses pobres pescadores. Cumprir uma norma de mergulho, obrigatória às empresas de mergulho offshore, que são terceirizadas pela PETROBRAS, usando todo o equipamento, com fonia, comunicação, no caso, a Máscara KMB-10, câmara de recompressão, câmara de descompressão, complica a mobilidade do trabalhador.

Como um trabalhador, todo equipado para fazer solda, cortes, enrocamento, dragagem, jateamento, pintura e troca de peça, vai trabalhar com esses equipamentos para pescar peixe numa profundidade que nunca ultrapassa os 15 metros? Não é viável a captura de peixes ornamentais numa profundidade igual ou superior a 20 metros. Não se faz essa atividade dentro dessas profundidades devido ao fato de o peixe estar saturado — o peixe vive naquela profundidade. E, ao retirá-lo do fundo e trazê-lo para a superfície, ele vai sofrer um trauma, uma embolia, e vai morrer. O objetivo não ématar o peixe, mas levar o peixe aos aquariofilistas de todo o Brasil e do mundo inteiro.

Ora, nós temos no Nordeste, especificamente no Ceará, um peixe chamado Galo. O comprador de peixe ornamental paga ao pescador em média 5 a 6 reais o peixinho vivo.

Ora, esses peixinhos, que são como uma tampa de lata, não podem ser comidos. Eles são a sobra das pescarias, as despescas. O que acontece com eles? Vão para as bancas do mercado para serem vendidos a 1 ou 2 reais o quilo enquanto o pescador poderia vender 1 sópeixe por 6 reais, aumentando assim a sua renda familiar.

Então, esse é o meu protesto.

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