No Brasil, a lista oficial de espécies de peixes ameaçadas de extinção é elaborada e gerenciada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), sendo atualizada periodicamente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Atualmente, a Portaria ICMBio nº 148/2022 atualiza a lista da Portaria MMA nº 445/2014, reunindo 387 espécies de peixes, além de crustáceos e moluscos, distribuídos em diferentes categorias de ameaça.
⚠️ Essas espécies não podem ser coletadas ou comercializadas sem autorização do órgão competente ou sem a existência de um plano de manejo aprovado.
✅ Quando provenientes de aquiculturas devidamente regularizadas, essas espécies podem ser comercializadas para a aquariofilia. No entanto, muitas delas ainda não são produzidas em cativeiro, e o MMA não autoriza a captura para formação de plantel, já que ainda não há normatização específica para essa finalidade.
📌 Além da lista federal, alguns estados e municípios possuem suas próprias listas vermelhas de espécies ameaçadas, que também devem ser respeitadas e observadas antes de qualquer captura com fins ornamentais.
🌿 Aquariofilia responsável também é conservação.