Última atualização: 25 de março de 2026

A Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia – ABLA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.446.817/0001-41, com nome fantasia ABLA, respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados por meio do site ablaquariofilia.org.br.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e acessível, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), bem como demais normas aplicáveis. A LGPD exige transparência sobre a finalidade, forma e duração do tratamento, identificação do controlador e informações de contato para exercício de direitos.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados

A controladora dos dados pessoais tratados neste site é:

Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia – ABLA
CNPJ: 10.446.817/0001-41
Endereço para correspondência:
Avenida Industrial, 780, Sala 902
Bairro Campestre
Santo André – SP
CEP 09080-501

Canal de contato para assuntos relacionados a esta Política e ao tratamento de dados pessoais:
financeiro@ablaquariofilia.org.br

2. Abrangência desta Política

Esta Política se aplica aos dados pessoais tratados por meio do site ablaquariofilia.org.br, incluindo páginas institucionais, formulários, inscrições, cadastros, comunicações, cookies, área do associado e demais funcionalidades disponíveis na plataforma.

Este site é voltado ao público no Brasil e não possui, intencionalmente, coleta de dados de menores de idade.

3. Quais dados podemos coletar

Os dados coletados podem variar conforme a funcionalidade utilizada, mas podem incluir:

• nome completo;
• CPF;
• RG;
• e-mail;
• telefone e WhatsApp;
• endereço;
• data de nascimento;
• cargo, profissão, empresa ou atividade;
• informações necessárias para adesão, manutenção ou análise de vínculo associativo;
• dados enviados em currículos;
• dados enviados em formulários de contato, newsletter, abaixo-assinado ou outras manifestações;
• dados de login e acesso à área do associado, quando aplicável;
• informações técnicas de navegação, como IP, data e hora de acesso, dispositivo, navegador, páginas visitadas e cookies.

A LGPD considera dado pessoal qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

4. Como os dados são coletados

Os dados podem ser coletados das seguintes formas:

• quando você preenche formulários no site;
• quando solicita associação, contato ou outras interações com a ABLA;
• quando envia currículo;
• quando assina newsletter ou recebe comunicações;
• quando navega pelo site;
• quando utiliza a área do associado;
• quando interage com conteúdos incorporados, botões de contato, ferramentas de análise ou tecnologias semelhantes.

5. Para quais finalidades utilizamos os dados

Podemos tratar os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• analisar pedidos de associação, cadastro e adesão;
• realizar comunicações institucionais e administrativas;
• responder solicitações, dúvidas e contatos;
• gerenciar relacionamento com associados, interessados e usuários do site;
• viabilizar acesso à área do associado e suas funcionalidades;
• receber e analisar currículos;
• organizar manifestações, cadastros, listas de interesse e abaixo-assinados;
• enviar newsletters, informativos e comunicações relacionadas à atuação da ABLA;
• melhorar a navegação, segurança, desempenho e experiência no site;
• produzir estatísticas de acesso e uso do site;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, estatutárias ou exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

A LGPD permite o tratamento de dados, entre outras hipóteses, com base em consentimento, cumprimento de obrigação legal, execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, exercício regular de direitos e legítimo interesse, quando aplicável.

6. Bases legais utilizadas

Dependendo do caso, o tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• consentimento do titular, quando exigido;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de procedimentos preliminares relacionados a vínculo, cadastro ou solicitação feita pelo titular;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável, observados os direitos e expectativas do titular.

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, nos termos da legislação aplicável.

7. Área do associado

Quando houver acesso à área do associado, a ABLA poderá tratar os dados necessários para:

• autenticação do usuário;
• gerenciamento de acesso;
• manutenção de funcionalidades restritas;
• segurança da conta;
• registro de atividades necessárias ao funcionamento da plataforma.

O usuário é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por adotar boas práticas de segurança no uso do ambiente logado.

8. Pagamentos

Atualmente, os pagamentos relacionados à associação ou a outras obrigações não são processados diretamente no site da ABLA, sendo externalizados por meio da plataforma Iugu.

Assim, eventuais dados financeiros e de pagamento são tratados conforme as regras e políticas da plataforma responsável pelo processamento, na medida aplicável. A ABLA não armazena, por meio do site, dados completos de cartão de crédito ou meios de pagamento equivalentes, salvo informações estritamente necessárias para controle administrativo, quando aplicável.

9. Compartilhamento de dados

A ABLA não comercializa dados pessoais.

No entanto, para viabilizar a operação do site, comunicações, automações, hospedagem, segurança, estatísticas, integrações e serviços associados, os dados poderão ser tratados por fornecedores e prestadores que atuem em nome da ABLA, na condição de operadores ou parceiros técnicos necessários à execução das atividades do site.

Esse tratamento pode envolver, por exemplo:

• serviços de hospedagem e infraestrutura;
• ferramentas de análise de navegação e desempenho;
• ferramentas de gestão de tags, pixels e mensuração;
• sistemas de CRM, e-mail e automação;
• ferramentas de formulários, webhooks e integrações;
• plataformas de pagamentos, quando acionadas externamente;
• serviços tecnológicos indispensáveis à manutenção e segurança do site.

Sempre que possível e aplicável, a ABLA busca adotar medidas para que esses terceiros tratem os dados de forma compatível com a LGPD. A figura do controlador e do operador, bem como o dever de orientar o titular sobre com quem os dados podem ser compartilhados, decorrem da própria LGPD.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir funcionamento adequado, melhorar a experiência do usuário, compreender padrões de navegação, medir desempenho e apoiar ações de comunicação institucional e divulgação.

Os cookies podem incluir, por exemplo:

• cookies essenciais, necessários ao funcionamento do site;
• cookies de desempenho e análise, para entender como o site é utilizado;
• cookies funcionais, para lembrar preferências e facilitar a navegação;
• cookies de marketing ou mensuração, quando aplicáveis, para avaliar interações com campanhas, conteúdos e comunicações.

A ANPD recomenda transparência sobre o uso de cookies, suas finalidades e a limitação temporal quando persistentes.

Você pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies. No entanto, isso poderá afetar algumas funcionalidades do site.

11. Ferramentas e serviços utilizados no site

Conforme informado, o site pode utilizar ferramentas como:

• Google Analytics;
• Google Tag Manager;
• Meta Pixel;
• reCAPTCHA;
• conteúdos incorporados, como YouTube ou Vimeo;
• Google Maps;
• WhatsApp e ferramentas de contato;
• FluentCRM;
• RD Station;
• Mailchimp;
• ActiveCampaign;
• Google Sheets;
• webhooks, integrações e automações;
• serviços de hospedagem, segurança, CDN e infraestrutura.

O uso dessas ferramentas poderá envolver tratamento de dados pessoais e dados de navegação, sempre dentro das finalidades descritas nesta Política e conforme a configuração adotada pela ABLA.

12. Por quanto tempo os dados são armazenados

Os dados pessoais são armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitados os prazos legais, regulatórios e de defesa de direitos.

De forma geral, a ABLA adota os seguintes critérios:

• dados cadastrais, de contato e de relacionamento: por até 2 anos, quando não houver fundamento legal ou necessidade legítima para retenção por prazo maior;
• currículos: por até 12 meses;
• dados relacionados a vínculo associativo: pelo período necessário à análise, manutenção e encerramento da relação, além de eventual prazo adicional exigido por lei ou necessário ao exercício regular de direitos;
• registros técnicos e logs: pelo prazo aplicável conforme necessidade de segurança, auditoria, obrigações legais e preservação de direitos.

Mesmo após o término do tratamento principal, alguns dados poderão ser conservados quando isso for necessário para cumprimento de obrigação legal/regulatória ou exercício regular de direitos, conforme autoriza a LGPD.

13. Segurança da informação

A ABLA adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas podem incluir, conforme aplicável:

• controle de acesso;
• uso de senhas e autenticação;
• rotinas de atualização e monitoramento;
• limitação de acesso interno;
• uso de ferramentas e provedores com padrão adequado de segurança;
• procedimentos internos para tratamento responsável das informações.

A ANPD possui orientações específicas sobre segurança da informação para agentes de pequeno porte, reforçando a adoção de medidas proporcionais ao risco e à realidade operacional da organização.

Apesar dos esforços, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos. Por isso, é importante que o usuário também adote boas práticas de segurança no uso da internet e no envio de informações.

14. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar, observados os limites legais e regulatórios:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, quando cabível;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.

Esses direitos estão previstos na LGPD e devem ser atendidos mediante solicitação do titular, observadas as hipóteses legais de retenção e as condições técnicas e jurídicas aplicáveis.

15. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:

financeiro@ablaquariofilia.org.br

A solicitação poderá exigir a confirmação de identidade do solicitante, para proteção do próprio titular e prevenção de acessos indevidos.

16. Newsletter e comunicações

Quando você se cadastrar para receber newsletter, informativos ou outras comunicações da ABLA, seus dados poderão ser utilizados para esse envio, sempre de acordo com a finalidade informada no momento do cadastro ou com a relação existente com a entidade.

Você poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento, pelos meios disponibilizados na própria mensagem ou pelo canal oficial da ABLA.

17. Formulários de associação e cadastros específicos

Os formulários de associação, adesão, manifestações, currículos, abaixo-assinados e demais formulários específicos existentes no site podem exigir o envio de informações mais completas, de acordo com a finalidade de cada procedimento.

Nesses casos, os dados serão utilizados apenas na medida necessária para:

• identificar o solicitante;
• analisar o pedido ou manifestação;
• manter contato;
• processar internamente a solicitação;
• cumprir regras estatutárias, administrativas e legais;
• registrar e acompanhar a relação com a ABLA.

Sempre que houver campos obrigatórios, isso poderá ser indicado no próprio formulário.

18. Não coleta intencional de dados de menores

O site da ABLA não é direcionado a menores de idade e não realiza, de forma intencional, coleta de dados pessoais desse público. Caso seja identificado envio indevido de dados de menores, a ABLA poderá adotar as medidas cabíveis para exclusão ou tratamento adequado da informação, conforme aplicável.

19. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.

A versão mais atual estará sempre disponível no site ablaquariofilia.org.br, com indicação da data de atualização.

20. Fale com a ABLA

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela ABLA, entre em contato por meio do canal:

financeiro@ablaquariofilia.org.br