O Ministério do Meio Ambiente publicou a nova Portaria GM/MMA nº 1.667/2026, atualizando a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para peixes e invertebrados aquáticos brasileiros.
📋 O QUE MUDOU?
A nova atualização trouxe mudanças importantes para o setor ornamental:
✅ Outras espécies tiveram seu status revisado e saíram da lista, podendo novamente ser utilizadas legalmente na pesca ornamental e aquariofilia, conforme a legislação vigente.
📚 Lojistas, pescadores, aquicultores e exportadores devem estudar atentamente a nova lista e as novas regras.
⬆️ A seguir apresentamos algumas espécies ornamentais que foram incluídas na lista e agora estão proibidas de comercialização, além de outras que saíram da lista e hoje podem ser pescadas e utilizadas na aquariofilia.
A atualização reforça a importância de:
✔️ Conhecimento técnico
✔️ Manejo sustentável
✔️ Rastreabilidade
✔️ Conservação da biodiversidade
✔️ Aquarismo responsável