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CONAPE apoia criação do Comitê de Gestão de Peixes Ornamentais

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No primeiro dia da reunião ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), em Brasília, na terça-feira (27), os conselheiros aprovaram por unanimidade uma moção de apoio à criação do Comitê Permanente de Gestão (CPG) de Peixes Ornamentais.

A iniciativa do CONAPE foi bem recebida pelo ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, e pelo secretário de pesca do MPA, Flávio Bezerra, logo na abertura da reunião da entidade. A expectativa agora é de que uma Instrução Normativa Interministerial (INI) do MPA e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) crie em breve o comitê gestor para apoiar e fortalecer o setor nacional de peixes ornamentais.

A movimentação do CONAPE em torno do assunto foi acompanhada por representantes de entidades do setor, como Associação Brasileira de Lojistas de Aquariofilia (ABLA) e Associação Brasileira de Aquariofilia (ABRAQUA).

Segundo Vladimir Formiga, assessor da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA, as políticas para as atividades pesqueiras no Brasil são definidas com a participação de comitês gestores, com representantes em igual número do estado e da sociedade civil organizada. “É no comitê que se definirão, de forma participativa, as principais medidas a serem adotadas na gestão dos diversos segmentos que compõem o setor de peixes ornamentais”, explica Vladimir.

Potencial brasileiro

Para o secretário da ABRAQUA e conselheiro da ABLA, Alexandre Talarico, há cerca de uma década e meia o Brasil liderava a exportação de peixes ornamentais no mundo, mas perdeu espaço por falta de arcabouço legal adequado e moderno. Ele lembra que a fauna aquática amazônica é importante para aquafilia mundial, por sua diversidade e beleza. “Os peixes ornamentais são encontrados geralmente em igarapés, e alguns dos mais conhecidos são o cardinal, o disco, o bandeira e os cascudos”.

Cada estado brasileiro, aponta o representante do setor, tem o seu potencial para a atividade. Cita, por exemplo, São Paulo como centro de negócios; o Pará como produtor extrativista de água doce; o Ceará como extrativista de água salgada: e Minas Gerais e Rio de Janeiro como centros criadores de peixes ornamentais.

Para Victor Uliana, exportador do Pará, o Brasil movimenta apenas 3% do mercado de exportação de peixes ornamentais do mundo, que envolve recursos da ordem de US$ 850 milhões. “Nosso país, entretanto, tem o maior potencial para o desenvolvimento da atividade”, assegura.

Já André Bicalho Uchoa, dono de loja de aquário em Brasília, disse que a legislação atual favorece a comercialização ilegal de peixes ornamentais, inclusive pela Internet, e a concorrência desleal com os lojistas registrados. Ele diz ainda que muitos peixes de água salgada, de espécies encontradas no Brasil, precisam ser importados por questões ambientais que podem ser revistas.

Amazônia

O secretário executivo adjunto de Pesca e Aquicultura do estado do Amazonas e conselheiro do CONAPE, Geraldo Bernardino, presente à reunião, afirmou que entre dois a três milhões de peixes ornamentais, principalmente da espécie aruanã, estão sendo contrabandeados para o Peru e a Colômbia, a partir da cidade fronteiriça de Tabatinga, no extremo oeste do estado do Amazonas.

Segundo ele, a atual legislação brasileira favorece a triangulação para a exportação de peixes ornamentais, através de outros países. Para Bernardino, o combate a esta anomalia e uma solução que atenda aos interesses nacionais são desafios a serem enfrentados pelo comitê gestor a ser criado.

O conselheiro do CONAPE recorda que aproximadamente 2.500 famílias dos municípios amazonenses de Barcelos, na margem direita do Rio Negro, a noroeste de Manaus, e de Santa Isabel do Rio Negro vivem da captura de peixes ornamentais.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura.

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