O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizará em São Paulo/SP, na sede da FIESP, a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Permanente de Gestão do Uso Sustentável dos Organismos Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia (CPG Ornamentais) da Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros (Rede Pesca Brasil).
A reunião será realizada na cidade de São Paulo (SP) no dias 13 de setembro de 2023, das 9h00 às 17h00, e no dia 14 de setembro de 2023, das 09h00 às 12h00, horário local.
Nossa entidade enviou diversas pautas de interesse para o setor, dentre elas a necessidade de rediscussão da Portaria IBAMA nº 102/2022, norma que traz diversas divergências com relação as regras de ordenamento vigentes no Brasil.