Especialistas dizem que o projeto de lei sobre recomposição de ambientes aquáticos é uma tentativa de transformar águas públicas em criadouros de espécies exóticas e alertam para os perigos da medida. “Espécies como a tilápia predam as menores e competem por alimento com as nativas”, diz Mário Orsi, da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Para Norberto Castro Vianna, coordenador de Meio Ambiente da Duke Energy International (Gestão Paranapanema), é preciso mais discussão com base em critérios técnicos. “Soltamos 1,5 milhão de espécies nas cascatas do Paranapanema todos os anos, mas apenas nativas. A literatura científica é clara quanto aos impactos de exóticas sobre nativas.”
O deputado Carlos Magno (PP-RO), que deu parecer favorável ao PL, diz que “a energia hidrelétrica causa certo impacto ambiental” e, por isso, ações para reduzi-lo são importantes. “Sobre a possibilidade de aumento da produção de pescado no Brasil, nada mais adequado que usar um recurso hídrico gerado pelo represamento das águas.”
Sílvia Zieller, do Instituto Hórus, lembra que o País é signatário da Convenção de Diversidade Biológica, que tem deliberações sobre as exóticas. “Estamos indo na contramão dessas normas.”
A comunidade científica está recolhendo assinaturas contra o PL. O Ministério da Pesca limita-se a dizer que as nativas são prioridade, mas não descarta o uso de exóticas para repovoamento de represas. O projeto deve passar por mais duas comissões antes de ser votado. / K.N.