A emissão da GTA (Guia de Trânsito Animal) para peixes ornamentais ainda é um tema que gera dúvidas entre aquaristas e agentes do setor. 🐠
De acordo com as orientações do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), há situações específicas em que a GTA pode ser dispensada, especialmente nas operações destinadas ao consumidor final no contexto da aquariofilia.
Por outro lado, a obrigatoriedade permanece em movimentações com finalidade comercial e entre estabelecimentos, sendo uma ferramenta essencial para o controle sanitário, a rastreabilidade e a segurança da cadeia produtiva.
📌 Nesse cenário, é fundamental compreender que a exigência está relacionada à finalidade do transporte e ao tipo de operação realizada.
A ABLA reforça a importância da conformidade com a legislação vigente e recomenda que, em caso de dúvida, sejam consultados os órgãos oficiais de defesa sanitária animal.
🤝 Seguimos trabalhando pelo fortalecimento e pela regularização do setor de organismos aquáticos ornamentais no Brasil.