Essa é uma dúvida comum no aquarismo e entender como a lei se aplica nesses casos é fundamental para lojistas e consumidores.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor garante direitos ao cliente, mas animais vivos possuem particularidades biológicas que precisam ser consideradas.
👉 Se o peixe foi entregue saudável, ativo e se alimentando e veio a óbito dias depois, nem sempre há obrigação de reembolso integral.
Isso porque fatores como qualidade da água, adaptação, manejo e compatibilidade no aquário influenciam diretamente na sobrevivência.
⚠️ O reembolso costuma ser aplicável quando há:
✔️ Doença pré-existente
✔️ Falha no transporte
✔️ Informação inadequada na venda
💡 Por isso, é essencial:
📌 Ter uma política de garantia clara
📌 Orientar bem o cliente no momento da compra
📌 Reforçar boas práticas de manejo e adaptação
🤝 Informação e transparência protegem tanto o consumidor quanto o lojista!
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