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PF combate crimes contra o meio ambiente, contrabando e peculato

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Operação Killifish investiga remessa ilegal de ovos de peixes para o exterior

A Polícia Federal, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA –, da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – e da Fish and Wildlife Service – FWS – (polícia ambiental norte-americana), deflagrou nesta terça-feira (1/10) a Operação KILLIFISH, para combater crimes de contrabando, peculato e crime contra o meio ambiente.

Foram cumpridos cinco mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades mineiras de Belo Horizonte e Contagem e em São Paulo/SP, São Vicente/SP e Duque de Caxias/RJ; todos expedidos pela Justiça Federal. A pedido da Polícia Federal, a FWS realizou entrevistas, nos Estados Unidos da América, com quatro destinatários de ovos de peixes que residem naquele país.

A Unidade Técnica do IBAMA no Aeroporto de Guarulhos, em fiscalizações ambientais de exportações de encomendas pelos Correios, apreendeu 32 objetos postais, contendo ovos de peixes sem a devida licença de exportação expedida pelo IBAMA. Os ovos eram de peixes da família Rivulidae (Rivulídeos), popularmente conhecidas por Killifish ou peixes anuais, de diversas espécies, algumas ameaçadas de extinção. As apreensões ocorreram de janeiro de 2018 a abril de 2019 e as postagens foram remetidas de agências situadas em Contagem e Belo Horizonte e tinham como destino diversos países da Europa, América do Norte e Ásia.

No mesmo período e em fiscalizações semelhantes, o IBAMA apreendeu mais cinco objetos postados em agência situadas em São Vicente/SP e dois objetos postados em agências de Duque de Caxias/RJ, sem licença de exportação expedida pelo IBAMA. Da mesma forma, tratava-se de ovos de Killifish, de diversas espécies, algumas ameaçadas de extinção, destinados à Escócia, aos Estados Unidos e a países da Europa, respectivamente, também contendo o mesmo material, destinados à Escócia, aos Estados Unidos e a países da Europa.

Apesar de as encomendas postais conterem dados de remetente falsos, a fiscalização do IBAMA conseguiu qualificar os remetentes de fato e os reais destinatários, que residem no exterior. Apurou-se, ainda, que o principal remetente é um biólogo, servidor público, sobre quem recai a suspeita do crime de peculato; razão pela qual a Justiça determinou que o suspeito seja afastado de suas funções por um ano. Dentre os destinatários, havia pesquisadores desse tipo de peixe e colecionadores.

Inicialmente, foi instaurado um inquérito policial para apurar as condutas dos remetentes das citadas encomendas postais, em virtude do qual se dá hoje a deflagração da Operação KILLIFISH.

A Polícia Federal irá instaurar 12 inquéritos policiais distintos, separados por país de destino das postagens (EUA, Alemanha, Bulgária, Malásia, Hungria, Rússia, Equador, República Tcheca, China, Grã-Bretanha, Argentina e Escócia), para apurar a suposta prática do crime de contrabando e contra o meio ambiente em razão dessas remessas. Para tais apurações, serão requeridas as oitivas dos investigados, por meio de pedidos de cooperação jurídica internacional.

Durante o cumprimento dos mandados judiciais, foram encontrados diversos aquários nas residências de alguns envolvidos, contendo centenas de peixes; além de ovos acondicionados para futura remessa. Foram lavrados dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em razão da guarda de ovos e peixes ameaçados de extinção, sem autorização do Ibama.

Fonte: www.pf.gov.br