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Siscites do Ibama é referência em seminário internacional

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Siscites do Ibama é referência em seminário internacional.

Brasília (26/10/2011) – Representantes das entidades responsáveis pela aplicação da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) estão reunidos em Brasília entre hoje e sexta-feira para conhecerem o sistema eletrônico brasileiro de emissão de licenças e trocarem experiências. “O Brasil é o país com o sistema mais avançado na região e queremos que ele faça cooperação técnica com outros países”, disse o chefe da Gestão do Conhecimento da Cites, Marcos Régis da Silva. Segundo ele, a implantação de sistemas eletrônicos faz com que possa haver um comércio legal e sustentável na Amazônia.

Para o presidente do Ibama, Curt Trennepolh, o Ibama tem um trabalho reconhecido pela qualidade no Brasil e no exterior e avançou em alguns setores, mas ainda está aprendendo em outros. “Este encontro é muito importante para aprimorarmos o controle sobre as espécies ameaçadas de extinção”, disse Trennepolh. O coordenador de Meio Ambiente da OTCA, Antonio Matamoros, pensa que essa troca de experiências é importante porque aumenta a capacidade de gestão dos países na área de espécies ameaçadas de extinção.

Marcos iniciou sua apresentação dizendo que o volume e a velocidade do comércio têm aumentado, mas os procedimentos e normas são do passado. “Uma transação comercial passa entre 20 e 30 pessoas, com 40 documentos diferentes e mais de 200 elementos de dados são solicitados”, informou. Para ele, esse desperdício de tempo e dinheiro afeta diretamente a economia dos países e incentiva o comércio ilegal, uma vez que os procedimentos são muito burocratizados. “Com o sistema eletrônico, basta preencher um formulário uma única vez”.

O chefe da Gestão do Conhecimento considera que a facilitação do comércio gera a legalidade, a conservação e o uso sustentável. “Temos a possibilidade excepcional de colocar nossa região numa posição de destaque global sobre o tema, pois a simplificação e padronização das licenças trará grande progresso para nossa convenção”. Um segundo passo será a adoção de “janela única”, interligando o sistema Cites aos sistemas aduaneiros. Ele também agradeceu ao Brasil por ter oferecido transferência de tecnologia. Já Matamoros lembrou que o apoio dado pelo Ibama aos membros da OTCA não se restringe à Cites. “Também temos um trabalho conjunto contra os incêndios florestais nos países da bacia amazônica.”

São membros da OTCA Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O seminário é realizado com apoio da OTCA dentro do Programa Regional da Amazônia (GIZ), dos governos da Holanda e Alemanha.

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