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Projeto de Cleber Verde corrige injustiças contra produtores e compradores de peixes ornamentais
-O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar da Pesca, apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDC 117/15) que susta o capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente.
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III Simpósio Sobre Pescado em São Paulo
-11 de SETEMBRO DE 2012
13:30h – Recepção e Inscrições
14:00h – Mesa Redonda: Fatores determinantes para o aumento do consumo nacional. -
Informativo das Reuniões
-A ABLA participou das reuniões do Ministério da Pesca e Aquicultura, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
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MPA antecipa lei e inaugura o primeiro Serviço de Informações ao Cidadão da administração pública brasileira
-Na tarde desta quarta-feira, 4 de abril, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, e a diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Lucia Ribeiro Vieira, inauguraram o primeiro posto do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do País, na sede do Ministério em Brasília.
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MPA prorroga validade das licenças de pescador artesanal
-O ministro Marcelo Crivella assinou, na tarde desta quinta-feira (12), a Instrução Normativa nº 2, de 12 de abril de 2012, que prorroga até o dia 31 de dezembro do corrente ano a validade de todas as Licenças de Pescador Artesanal.
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Instrução Normativa Interministerial – Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente
-Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente publicaram na manhã desta quarta-feira (04/01) a Instrução Normativa Interministerial nº 01/2012 que visa aprimorar o processo de gestão da atividade pesqueira de peixes ornamentais continentais e assegurar a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.
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MPA edita Instrução Normativa para regulamentar venda de peixes ornamentais
-O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (20/01) Instrução Normativa, assinada pela ministra Ideli Savatti, regulamentando as cotas para o comércio relativas às vendas de raias nativas de águas continentais, para fins de ornamentação e aquariofilia.
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Ideli foi candidata ao governo de SC e agora assumirá o Ministério da Pesca
-A presidente eleita, Dilma Rousseff anunciou oficialmente nesta quarta-feira os nomes dos ministros indicados pelo PMDB para sua gestão. Conforme acertado com o vice-presidente eleito, o deputado federal Michel Temer, o partido ficou com cinco pastas.
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Carta de Agradecimento do comite gestor – 2010
-A ABLA – Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia, vem por meio desta, agradecer todas as pessoas que contribuíram para viabilizar a Reunião do Comitê Gestor no Estado de São Paulo.
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Ministerio da Pesca e Aquicultura convida a ABLA para Reunião do Comite Gestor.
-Dias 22 e 23 de março de 2010 – Reunião do comitê Gestor – MPA no estado do Rio de Janeiro. MPA – Av Rodrigues Alves, 129 – Rio de Janeiro.
