Se você trabalha com peixes ornamentais e outros organismos aquáticos, é importante conhecer as licenças obrigatórias:
🐟 Licença de Aquicultor: Destinada a pessoas físicas ou jurídicas que cultivam organismos aquáticos ornamentais, como peixes e corais.
🏢 Licença de Empresa Pesqueira: Voltada ao comércio de organismos aquáticos vivos, para fins ornamentais e de aquariofilia, com finalidade de importação, distribuição ou exportação.
💡Ter a licença correta garante que a atividade seja segura, sustentável e dentro da lei, evitando problemas legais.