Na última quarta-feira, 22 de julho, a Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia – ABLA participou de uma reunião para discutir a atualização da lista de espécies permitidas para a aquicultura ornamental no Estado de São Paulo.
O encontro reuniu representantes da FIESP, do Instituto de Pesca, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e da ABLA, em um importante espaço de diálogo técnico e institucional sobre o futuro da regulamentação estadual do setor.
Objetivo da reunião
A reunião teve como principal objetivo debater propostas para o aprimoramento da regulamentação estadual relacionada às espécies permitidas para a aquicultura ornamental em São Paulo.
A atualização da lista é considerada uma medida importante para promover a modernização do marco regulatório, ampliar a segurança jurídica e fortalecer o desenvolvimento da aquicultura ornamental paulista.
O setor de organismos aquáticos ornamentais depende de normas claras, atualizadas e compatíveis com a realidade técnica, produtiva e comercial da atividade. Por isso, a participação de entidades representativas e órgãos técnicos é fundamental para a construção de uma regulamentação mais eficiente.
Contribuições técnicas da ABLA
Como encaminhamento da reunião, a ABLA elaborou e encaminhou um parecer técnico e uma nota técnica com contribuições para subsidiar a atualização da normativa.
Esses documentos foram preparados conforme acordado entre os participantes e têm como objetivo contribuir tecnicamente com o processo de revisão da lista de espécies permitidas.
A atuação da ABLA busca representar as demandas do setor de aquariofilia e aquicultura ornamental, apresentando informações que possam auxiliar na formulação de regras mais modernas, seguras e alinhadas ao desenvolvimento sustentável da atividade.
Próximas etapas do processo
Durante o encontro, também foi informado que o Instituto de Pesca está preparando a instrução do processo para tramitação por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
Essa etapa antecede a análise da proposta pelas Câmaras Setoriais, que deverão avaliar o conteúdo e os encaminhamentos relacionados à atualização da normativa estadual.
A tramitação institucional é uma fase importante para que as contribuições técnicas sejam formalizadas e analisadas pelos órgãos competentes.
Fortalecimento da aquicultura ornamental paulista
A ABLA seguirá acompanhando o processo e contribuindo tecnicamente para a construção de uma regulamentação mais atual, segura e adequada às necessidades da aquicultura ornamental no Estado de São Paulo.
A modernização das normas estaduais pode contribuir para o fortalecimento do setor, oferecendo mais previsibilidade para produtores, distribuidores, lojistas, profissionais técnicos e demais agentes envolvidos na cadeia de organismos aquáticos ornamentais.
Além disso, uma regulamentação mais alinhada à realidade do mercado pode favorecer a regularidade da atividade, o desenvolvimento sustentável e a ampliação das oportunidades para a aquicultura ornamental brasileira.
A ABLA reafirma seu compromisso com a representação do setor, o diálogo institucional e a construção de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento responsável da aquariofilia e da aquicultura ornamental.