Ao longo de 2025, a ABLA esteve presente em debates decisivos para o fortalecimento, a regulamentação responsável e o desenvolvimento sustentável da aquariofilia ornamental brasileira. Nossa participação técnica garantiu que as demandas, desafios e avanços do setor fossem ouvidos nos principais fóruns nacionais.
A ABLA integrou os seguintes comitês e grupos de trabalho:
🔹 CONAPE – MPA
Debates sobre políticas nacionais de aquicultura e pesca.
🔹 CPG Ornamentais – MPA
Focado no desenvolvimento e regulamentação do setor de organismos aquáticos ornamentais.
🔹 Câmara PET – MAPA
Discussões sobre produtos, transporte e logística que impactam o segmento ornamental.
🔹 COMPESCA – FIESP
Análise de políticas e regulamentações estaduais relacionadas à pesca e aquicultura em São Paulo.
🔹 GT Revisão da Resolução CONAMA 413/2009
Contribuições técnicas para a atualização da norma ambiental aplicada à aquicultura.
🔹 GT Permissionamento
Trabalho voltado à simplificação e aprimoramento dos processos de licenciamento para atividades aquícolas.
🔹 Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MPA nº 431/2025, responsável pela elaboração da proposta da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca.
A ABLA segue presente onde as decisões são construídas — para que o setor ornamental avance com segurança e representatividade.