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Informativo das Reuniões

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Informativo das Reuniões

A ABLA participou das reuniões do Ministério da Pesca e Aquicultura, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Estas reuniões estão sendo realizadas nos estados para que o MPA conheça nosso ramo e principalmente quais as fortalezas, oportunidades, fraquezas e ameaças.

Os participantes destas reuniões foram produtores, comerciantes, institutos de pesquisa e outros do ramo.

Relatamos um resumo dos assuntos da pauta:

Todos os presentes nas reuniões, afirmam ser causa das dificuldades enfrentadas:
– A burocracia decorrente de legislação complexa e inadequada;
– Falta de informações corretas nos próprios órgãos do governo que atendem a Cadeia Produtiva de Organismos Aquáticos Ornamentais;
– Criminalização da atividade por parte de setores do poder publico;
– Perda total de soberania no cultivo das espécies nativas, espaço e oportunidades de comercio e indústria para outros países em função das restrições legais;
– Perda de mercado interno;
– Guias de Transporte Animal, esta incompatível com a dinâmica do agronegócio, incluindo a não do sistema online e excluindo os produtores;
– Extinção de espécies com potencial ornamental por destruição de habitat, inclusive com a introdução de espécies alóctones ou exóticas.
– Dificuldade de registro dos produtos utilizados na sanidade aquícola;
– Não qualificação dos fiscais para o setor de Organismos aquáticos ornamentais;
– Falta de políticas voltadas para a pesquisa de organismos ornamentais;

Como sugestão os presentes sugeriram que um manual ou cartilha deveria ser elaborada para orientar o profissional do setor a se regularizar de acordo com a legislação vigente.
Os presentes falaram da expectativa que se criou no setor após a criação do Ministério da Pesca e Aqüicultura e da importância da realização desta reunião no sentido de serem ouvidos.
A ABLA busca junto as autoridades e órgãos competentes, medidas eficazes que viabilizem a nossa atividade econômica, bem como nos disponibilizamos a colaborar para que juntos cheguemos a um consenso no que diz respeito à preservação do meio ambiente e da nossa biodiversidade.

Agradecemos a todos que participaram desta iniciativa do Ministerio da Pesca e Aquicultura e também a todos os presentes nas reuniões.

ABLA-Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia

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